Arquivos


CIRCULAR 116/2019 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS

CIRCULAR 115/2019 - DISSÍDIO COLETIVO - ADICIONAL DE PROPAGANDA

CIRCULAR 114/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 028/2019

CIRCULAR 114/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 114/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 113/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/11/19

CIRCULAR 112/2019 - CONVOCAÇÃO AGE 19/11/19

CIRCULAR 111/2019 - CANCELAMENTO TREINAMENTO - FORMAÇÃO BRIGADA VOLUNTÁRIA

CIRCULAR 110/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 26/2019

CIRCULAR 110/2019 - ANEXO

CIRCULAR 109/2019 - PARCERIA TIPAY - MÁQUINAS DE CARTÃO

CIRCULAR 108/2019 - PARCERIA SETEC - SEGURANÇA ELETRÔNICA

CIRCULAR 107/2019 - CONVOCAÇÃO AGE 07/11/19

CIRCULAR 106/2019 - 3º ENCONTRO LEGAL - PERIODICIDADE DE TESTES NOS POSTOS

CIRCULAR 105/2019 - TREINAMENTO - BRIGADA VOLUNTÁRIA

CIRCULAR 104/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 24/2019

CIRCULAR 104/2019 - ANEXO

CIRCULAR 103/2019 - PARCERIA PERSONAL CARD

CIRCULAR 102/2019 - PARCERIA ECOLÓGICA AMBIENTAL TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

CIRCULAR 101/2019 - PALESTRA FRENTISTA 2.0: ATUALIZAR E APLICAR

CIRCULAR 100/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 23/2019

CIRCULAR 100/2019 - ANEXO

CIRCULAR 099/2019 - LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 - LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

CIRCULAR 099/2019 - ANEXO

CIRCULAR 098/2019 - 2º ENCONTRO LEGAL - EM DIA COM A MANUTENÇÃO DO POSTO

CIRCULAR 097/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 022/2019

CIRCULAR 097/2019 - ANEXO

CIRCULAR 096/2019 - SOLICITAÇÃO AOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO DF

CIRCULAR 095/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 020/2019

CIRCULAR 095/2019 - ANEXO

CIRCULAR 094/2019 - OFÍCIO FECOMBUSTÍVEIS Nº 34/2019

CIRCULAR 094/2019 - ANEXO

CIRCULAR 093/2019 - ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM RECIPIENTES CERTIFICADOS

CIRCULAR 092/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2019 - REVISÃO NORMAS REGULAMENTADORAS

CIRCULAR 091/2019 - ENCONTRO LEGAL DE OLHO NO FISCAL

CIRCULAR 090/2019 - PARCERIA OCEAN BLUE - CORRETORA DE SEGUROS E PLANO DE SAÚDE, ODONTOLÓGICO E PREVIDÊNCIA

CIRCULAR 089/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 019/2019

CIRCULAR 089/2019 - ANEXO

CIRCULAR 088/2019 - SITE SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 087/2019 - PORTARIA Nº 972/2019 - REVISÃO NORMAS REGULAMENTADORAS

CIRCULAR 087/2019 - ANEXO

CIRCULAR 086/2019 - SINDESTADO-RJ - JOVEM APRENDIZ

CIRCULAR 086/2019 - ANEXO

CIRCULAR 085/2019 - NOTA TÉCNICA MJSP Nº 25/2019 - TUTELA REGULATÓRIA DE FIDELIDADE A BANDEIRA

CIRCULAR 085/2019 - ANEXO

CIRCULAR 084/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 083/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 018/2019

CIRCULAR 083/2019 - ANEXO

CIRCULAR 082/2019 - DESPACHO ANP Nº 621/2019 - PERCENTUAL MÍNIMO DE BIODIESEL NO ÓLEO DIESEL

CIRCULAR 081/2019 - PORTARIA Nº 604/2019 - CLT TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

CIRCULAR 081/2019 - ANEXO

CIRCULAR 080.01/2019 - PORTARIA Nº 915/2019 - NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS

CIRCULAR 080.01/2019 - ANEXO

CIRCULAR 080/2019 - HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORMES ATUALIZAÇÃO DE CONTRATO

CIRCULAR 079/2019 - CANCELAMENTO TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 078/2019 - SITUAÇÃO ATUAL DO DISSÍDIO COLETIVO

CIRCULAR 077/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 017/2019

CIRCULAR 077/2019 - ANEXO

CIRCULAR 076/2019 - TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 075/2019 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PRIVADO PARA EMPREGADOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 074/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 073/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 016/2019

CIRCULAR 073/2019 - ANEXO

CIRCULAR 072/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 071/2019 - ATA REUNIÃO DA FECOMBUSTÍVEIS 13/06/2019

CIRCULAR 071/2019 - ANEXO

CIRCULAR 070/2019 - OFÍCIO INMETRO Nº 094/2019 - TERMÔMETROS

CIRCULAR 070/2019 - ANEXO

CIRCULAR 069/2019 - RESOLUÇÃO CNPE Nº 016/2019 - LIVRE CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL

CIRCULAR 069/2019 - ANEXO

CIRCULAR 068/2019 - REUNIÃO CCT - SINDICOMBUSTÍVEIS-DF E SINPOSPETRO-DF

CIRCULAR 067/2019 - PARCERIA - HG ASSESSORIA E SEGURANÇA DO TRABALHO

CIRCULAR 066/2019 - NOTA JURÍDICA MP Nº 873/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CIRCULAR 065/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/07/2019

CIRCULAR 064/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 063/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 015/2019

CIRCULAR 063/2019 - ANEXO

CIRCULAR 062/2019 - CANCELAMENTO PARCERIA SAMDEL

CIRCULAR 061/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 790/2019 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS - PMQC

CIRCULAR 061/2019 - ANEXO

CIRCULAR 060/2019 - RESOLUÇÃO CNPE Nº 012/2019 - LIVRE CONCORRÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 060/2019 - ANEXO

CIRCULAR 059/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 013/2019

CIRCULAR 059/2019 - ANEXO

CIRCULAR 058/2019 - PARCERIA CLEAN CARD

CIRCULAR 057/2019 - INFORMAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 056/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 012/2019

CIRCULAR 056/2019 - ANEXO

CIRCULAR 055/2019 - REUNIÃO FECOMBUSTÍVEIS E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - TCFA IBAMA

CIRCULAR 054/2019 - PARCERIA CONFERECARD

CIRCULAR 053/2019 - TREINAMENTO NR-05 CIPA

CIRCULAR 052/2019 - PALESTRA PLURAL

CIRCULAR 051/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 010/2019

CIRCULAR 051/2019 - ANEXO

CIRCULAR 050/2019 - NOVOS REGISTROS E REVOGAÇÕES ANP

CIRCULAR 049/2019 - RESOLUÇÃO ANP 784/2019 - ATUALIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

CIRCULAR 049/2019 - ANEXO

CIRCULAR 048/2019 - ESCLARECIMENTOS CCT 2019/2020

CIRCULAR 047/2019 - TREINAMENTO FRENTISTA

CIRCULAR 046/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 008/2019

CIRCULAR 046/2019 - ANEXO

CIRCULAR 045/2019 - COMUNICADO CCT 2019/2020

CIRCULAR 044/2019 - ANP AVALIA MERCADO DAS DISTRIBUIDORAS

CIRCULAR 043/2019 - NOVOS REGISTROS E REVOGAÇÕES ANP

CIRCULAR 042/2019 - PARCERIA DETRAN-DF - MAIO AMARELO

CIRCULAR 041/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 040/2019 - LEI DISTRITAL Nº 6.283/2019 - DISQUE DENÚNCIA MULHER

CIRCULAR 040/2019 - ANEXO

CIRCULAR 039/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 007/2019

CIRCULAR 039/2019 - ANEXO

CIRCULAR 038/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 037/2019 - TREINAMENTO NR-20 ADIAMENTO

CIRCULAR 036/2019 - ANP NOTA DE ESCLARECIMENTO PROVETA 100ML

CIRCULAR 035/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 034/2019 - PARCERIA SODEXO

CIRCULAR 033/2019 - MUDANÇAS NA PRÁTICA DE PREÇO DO DIESEL

CIRCULAR 032/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 031/2019 - PARCERIA BIN MÁQUINA DE CARTÕES

CIRCULAR 030/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 006/2019

CIRCULAR 030/2019 - ANEXO

CIRCULAR 029/2019 - WHATSAPP SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 028/2019 - TREINAMENTO BENZENO

CIRCULAR 027/2019 - INSTAGRAM SINDICOMBUSTÍVEIS-DF

CIRCULAR 026/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 002/2019

CIRCULAR 026/2019 - ANEXO

CIRCULAR 025/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 001/2019

CIRCULAR 025/2019 - ANEXO

CIRCULAR 024/2019 - FISCALIZAÇÃO PROCON/DF

CIRCULAR 024/2019 - ANEXO

CIRCULAR 023/2019 - TREINAMENTO NR-20 CURSO BÁSICO

CIRCULAR 022/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 774/2019

CIRCULAR 022/2019 - ANEXO

CIRCULAR 021/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 005/2019

CIRCULAR 021/2019 - ANEXO

CIRCULAR 020/2019 - PARECER JURÍDICO FECOMBUSTÍVEIS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873/2019

CIRCULAR 019/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873/2019

CIRCULAR 019/2019 - ANEXO

CIRCULAR 018/2019 - ATA SEGUNDA RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 017/2019 - RESOLUÇÃO ANP Nº 773/2019

CIRCULAR 017/2019 - ANEXO

CIRCULAR 016/2019 - DEDETIZAÇÃO SEDE SINDICOMBUSTÍVEIS

CIRCULAR 015/2019 - CONVOCAÇÃO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 014/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 004/2019

CIRCULAR 014/2019 - ANEXO

CIRCULAR 013/2019 - FISCALIZAÇÃO DO IBRAM NOS POSTOS REVENDEDORES

CIRCULAR 012/2019 - ADIAMENTO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 011/2019 - CONVOCAÇÃO 2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 010/2019 - ATA PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIAÇÕES CCT 2019/2020

CIRCULAR 009/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 003/2019

CIRCULAR 009/2019 - ANEXO

CIRCULAR 008/2019 - COMUNICADO ANP - PORTARIA INMETRO 294/2018

CIRCULAR 008/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 008/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 007/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 002/2019

CIRCULAR 007/2019 - ANEXO

CIRCULAR 006/2019 - CONVOCAÇÃO AGE

CIRCULAR 006/2019 - ANEXO

CIRCULAR 005/2019 - TREINAMENTO NR-20 ATUALIZAÇÃO

CIRCULAR 004/2019 - NOTA TRANSPETRO

CIRCULAR 003/2019 - OFÍCIO INMETRO Nº 010/2019

CIRCULAR 003/2019 - ANEXO I

CIRCULAR 003/2019 - ANEXO II

CIRCULAR 002/2019 - ATO COTEPE/PMPF Nº 001/2019

CIRCULAR 002/2019 - ANEXO

CIRCULAR 001/2019 - CONVOCAÇÃO AGE


CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT – DL-005.452-1943, TÍTULO VI ART. 611. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO É O ACORDO DE CARÁTER NORMATIVO, PELO QUAL DOIS OU MAIS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DE CATEGORIAS ECONÔMICAS E PROFISSIONAIS ESTIPULAM CONDIÇÕES DE TRABALHO APLICÁVEIS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, ÀS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO.


ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS


ATOS DO PODER LEGISLATIVO


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL


INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO/SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE