ANTT eleva valores da tabela de fretes em até 5,9% após alta do diesel

 sexta, 22 de outubro 2021

ANTT eleva valores da tabela de fretes em até 5,9% após alta do diesel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (21) portaria que reajusta a chamada tabela de frete mínimo rodoviário entre 4,5% e 5,9%, após uma alta no preço do diesel.

Segundo nota da ANTT, o reajuste na tabela é realizado sempre que há uma oscilação superior a 10% em relação ao preço considerado nos cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM), conforme lei instituída em 2018 após uma greve de caminhoneiros.

A variação do aumento dos valores da tabela —considerada inconstitucional por diversas categorias contratantes de frete— depende do tipo de carga e do veículo.

O piso mínimo é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está parado na corte após ter entrado e saído da pauta do plenário no ano passado.

O reajuste na tabela, que segue uma determinação legal, foi realizado em meio a ameaças de paralisações de caminhoneiros, em protesto contra o preço do diesel.

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Fonte: Folha de S. Paulo