Governo recua e reduz para 2 meses suspensão de contrato
sexta, 27 de março 2020
Nove dias depois do primeiro anúncio, a equipe econômica ainda tentava ontem costurar uma saída para o trabalhador formal. Agora, o governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, permitindo esse recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar as portas por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos de seus empregados mesmo em funcionamento. Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego.
Concluído pela área técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o texto da medida provisória (MP) que trata do tema ainda estava ontem sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. O governo quer evitar que se repita o constrangimento da segunda-feira passada, quando teve de recuar e vetar artigo da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem contrapartida do governo. A expectativa é que o texto seja publicado hoje. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.
A MP permitirá ainda a redução de jornada de trabalho e, consequentemente, do salário, e dá opções ao empregador: 25%, 35% e 50% por até três meses. Neste caso, aUnião entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado —que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego. Ao anunciar a medida na semana passada, o governo disse que ela valeria até 31 de dezembro.
11 MILHÕES DE PESSOAS
Segundo estimativas do governo, a MP atingirá 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setor da economia, que ganham até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
O governo vai complementar integralmente o salário dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo. O objetivo é assegurar pelo menos o piso nacional para todos os assalariados, conforme determina a Constituição. Na maioria das pequenas empresas, os salários ficam em torno de R$1.045.
Para evitar que empresas beneficiadas demitam os trabalhadores após o fim da suspensão do contrato, o governo vai exigir um período de estabilidade, ainda a ser definido. E caso o trabalhador seja demitido, não terá de devolver o que recebeu e poderá recorrer ao seguro-desemprego normalmente.
Fonte: O Globo
Nove dias depois do primeiro anúncio, a equipe econômica ainda tentava ontem costurar uma saída para o trabalhador formal. Agora, o governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, permitindo esse recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar as portas por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos de seus empregados mesmo em funcionamento. Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego.
Concluído pela área técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o texto da medida provisória (MP) que trata do tema ainda estava ontem sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. O governo quer evitar que se repita o constrangimento da segunda-feira passada, quando teve de recuar e vetar artigo da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem contrapartida do governo. A expectativa é que o texto seja publicado hoje. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.
A MP permitirá ainda a redução de jornada de trabalho e, consequentemente, do salário, e dá opções ao empregador: 25%, 35% e 50% por até três meses. Neste caso, aUnião entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado —que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego. Ao anunciar a medida na semana passada, o governo disse que ela valeria até 31 de dezembro.
11 MILHÕES DE PESSOAS
Segundo estimativas do governo, a MP atingirá 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setor da economia, que ganham até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.
O governo vai complementar integralmente o salário dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo. O objetivo é assegurar pelo menos o piso nacional para todos os assalariados, conforme determina a Constituição. Na maioria das pequenas empresas, os salários ficam em torno de R$1.045.
Para evitar que empresas beneficiadas demitam os trabalhadores após o fim da suspensão do contrato, o governo vai exigir um período de estabilidade, ainda a ser definido. E caso o trabalhador seja demitido, não terá de devolver o que recebeu e poderá recorrer ao seguro-desemprego normalmente.
Fonte: O Globo
