Guedes estuda criar ‘imposto do pecado’

 sexta, 24 de janeiro 2020

Guedes estuda criar ‘imposto do pecado’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que cogita a criação do “imposto do pecado”, com a taxação de cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com açúcar. Medida poderia incluir ainda automóveis e combustíveis. Ele afirmou que a proposta de reforma tributária deve chegar ao Congresso em fevereiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem em Davos que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Este teria como alvo cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar.

— Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente — disse o ministro a jornalistas.

Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” ressaltando que a expressão é acadêmica , em inglês) e não tem juízo moral:

— Não é nada de costumes, Deus me livre.

Em novembro, ele já havia mencionado a possibilidade de taxar produtos que geram custos ao Estado, como o cigarro, a fim de desestimular o consumo.

SEM AUMENTO DA CARGA

A criação de um “imposto do pecado” vem sendo estudada pela equipe econômica desde o ano passado. E poderia ser estendido a automóveis e combustíveis. Em entrevista ao GLOBO, o economista Aloísio Araújo, assessor especial de Guedes, defendeu a necessidade de uma visão mais ampla para o novo sistema. Apesar da taxação extra, a tendência é que esses setores continuem, no fim das contas, com a mesma carga tributária do modelo atual.

Os custos para o Estado acarretados pelo consumo de cigarro e álcool, por exemplo, são conhecidos como “externalidades negativas”. Segundo Araújo, esses efeitos colaterais são observados também em outros segmentos:

— Tem muito mais coisa que causa externalidade negativa. Automóvel, por exemplo, que causa congestionamentos. Os combustíveis, que poluem as cidades — disse o economista, citando ainda o açúcar, associado a obesidade e diabetes.

Ele explicou que os modelos ainda estão sendo estudados. Segundo Araújo, a taxa extra não deve significar aumento da carga para esses produtos. Isso porque a criação do imposto ocorreria após a unificação de PIS e Cofins, em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota única. Nessa transição, alguns produtos tenderiam a ter redução de carga. A sobretaxa do “imposto do pecado”, portanto, apenas recomporia a tributação. Araújo, no entanto, não deu detalhes nem especificou que setores seriam mais ou menos afetados.

Segundo o economista Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o movimento de taxar esses produtos vem ganhando força, principalmente nos países desenvolvidos. Estudo feito por ele com base em relatórios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que 19 países, entre 2016 e 2017, adotaram ou aumentaram os impostos sobre produtos de tabaco, e oito, sobre bebidas alcoólicas. Além disso, nove países taxaram bebidas não alcoólicas com alto teor de açúcar.

— O objetivo não é de arrecadação — explica Orair, ressaltando que a ideia é desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde.

REFORMA AINDA ESTE ANO

Segundo Guedes, a proposta de reforma tributária do governo está próxima de uma conclusão. Ele acredita em um encaminhamento ao Congresso Nacional em 20 a 30 dias:

—Agente volt apara o Brasil ejá começa abater o martelo.

Há dois projetos já em tramitação no Congresso. Ambos preveem esse tipo de imposto.

A expectativa de Guedes é que a reforma seja aprovada ainda este ano.

Fonte: O Globo