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Proibição de carros a gasolina será um marco, dizem debatedores

 terça, 08 de outubro 2019

Proibição de carros a gasolina será um marco, dizem debatedores

Em audiência pública ontem (7) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, representantes do governo e da indústria automobilística defenderam o estabelecimento de um marco legal da eletromobilidade no Brasil – a transição gradual para veículos elétricos ou híbridos.

Para eles, o PLS 454/2017 pode cumprir esse papel se for tratado com rigor pelo Senado. Trata-se do projeto de lei que proíbe a venda de carros novos movidos a combustíveis fósseis a partir do ano de 2060. O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está sob análise da CMA, que dará a palavra final sobre ele.

A audiência foi convocada pelo relator do PLS na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele defende que o projeto avance além de estabelecer prazos e embase uma discussão estruturante sobre o setor de transportes e suas fontes de energia.

O senador salientou a importância ambiental, econômica e até diplomática de posicionar o Brasil na marcha rumo à eletrificação dos transportes. Porém, também argumentou que esse movimento não pode ser feito de forma brusca.

“O Brasil recentemente entrou para o clube dos exportadores de petróleo, é líder mundial no desenvolvimento de biocombustíveis. Não temos interesse em provocar uma transição energética rápida”.

Fonte: Agência Brasil

DESCARBONIZAÇÃO

Ricardo Guggisberg, presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (Abve), apontou que a meta temporal almejada pelo projeto é mais modesta do que as adotadas por países que já fizeram essa opção. Ele disse que a entidade também favorece a abordagem de transformar o projeto em base de um plano nacional de eletromobilidade. Esse plano deve integrar não só os automóveis, mas também outros modais de transporte.

Há uma imensa variedade de veículos leves que estão mudando o conceito de mobilidade entre os jovens dos grandes centros urbanos, junto com uma crescente oferta de equipamentos de recarga, uma ampla variedade de aplicativos de compartilhamento de transporte.

Esses veículos têm caído no gosto da população urbana jovem, por serem opção de baixo custo. Maurício Siqueira Franco, presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares (Abrafics), disse que o Brasil deveria acompanhar a tendência de descarbonização das grandes cidades, que já se verifica em partes do mundo. Entraves a isso no país são a dificuldade burocrática para adquirir a documentação e o licenciamento de veículos como scooters e bicicletas elétricas.

NECESSIDADE

A mudança para um modelo de baixo carbono é mais do que uma opção política, é uma necessidade, disse José Mauro Coelho, diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Fatores que forçarão esse caminho são as mudanças climáticas, os avanços tecnológicos, a incerteza nos preços do petróleo, as tensões geopolíticas e a conscientização social com a questão ambiental.

Para Coelho, essa transição será lenta, como foram todas as transições energéticas na história, mas o país precisa se posicionar nela o quanto antes. Segundo dados da EPE, o Brasil deve dobrar a sua produção de petróleo em 10 anos, se posicionando entre os líderes mundiais.

PROJETO

O PLS 454/2017 proíbe a venda de veículos 0 km com motor a combustão a partir do ano de 2060 em todo o território nacional. Veículos abastecidos exclusivamente com biocombustíveis poderão continuar a ser comercializados.

A mudança será gradual. A partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. O objetivo é diminuir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. A proposta altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.