Relator inclui desempregados com mais de 55 anos no programa de emprego Verde e Amarelo

 quinta, 20 de fevereiro 2020

Relator inclui desempregados com mais de 55 anos no programa de emprego Verde e Amarelo

O relator da proposta que cria o emprego Verde e Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ampliou o programa, além de tornar opcional a taxação sobre o seguro desemprego.

No parecer, apresentado nesta quarta-feira (19), o deputado permite que empresas também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.

O programa, criado por medida provisória e que precisa de aval do Congresso, reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).

O governo chegou a estudar que os incentivos tributários também valessem para contratações de trabalhadores acima de 55 anos, mas depois recuou.

Áureo incluiu esse grupo no programa, mantendo a limitação salarial (R$ 1.567,50).

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Fonte: Folha de S. Paulo