Bolsonaro diz que ouvirá Guedes sobre CPMF
sexta, 23 de agosto 2019
Antes completamente refratário à ideia de criar uma espécie de CPMF para compensar uma desoneração na folha de salários das empresas, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem, pela primeira vez, que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto e pode encaminhar o tema para que o Congresso decida.
“Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, afirmou. “O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,1% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo”, desconversou.
Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, têm defendido um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF para diminuir os encargos sobre a folha de salários das empresas e, com isso, a promessa de gerar empregos. Após resistências a uma alíquota mais elevada, por parte inclusive do próprio Bolsonaro, ele passou a avaliar uma alíquota de 0,2%, que poderia reduzir a alíquota sobre a folha de 20% para algo em torno de 13%, conforme mostrou o Valor na semana passada.
Esse novo imposto, que seria rebatizado e não chamaria CPMF – estão em estudo “contribuição sobre pagamentos” ou “contribuição social sobre transações e pagamentos” -, entraria na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária do governo, que será anexada para debate ao projeto elaborado pelo economista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que já está em tramitação na Câmara.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contudo, mantém as restrições a esse modelo. “Vamos aguardar o projeto do governo. Mas continuo achando que a CPMF pequena ou grande aqui não passa”, disse ao Valor. As críticas a esse tributo são repetidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por parlamentares da oposição, do centro e da direita.
Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), a nova CPMF pode ser o “bode na sala” para a reforma tributária – expressão usada para tratar de um tema espinhoso inserido num projeto apenas com a intenção de que concentre as atenções e seja retirado depois, possibilitando que o resto da proposta passe com menos resistência. “Não há chance de o DEM aprovar uma CPMF, nem que seja de 0,01%”, afirmou. Ele destacou que o partido foi um dos responsáveis por derrubar o imposto em 2007, quando o governo Lula tentou prorrogá-lo por mais quatro anos, e que esse é um tributo “injusto, que prejudica a todos”: “Não há receptividade para essa proposta no Congresso.”
Além da proposta do governo, outras 13 emendas já foram apresentadas à PEC da reforma tributária na Câmara. O prazo para protocolo das sugestões de mudanças no texto acaba em 5 de setembro, mas Maia prometeu prorroga-lo novamente quando o projeto do governo for encaminhado (o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser anexo a PEC em tramitação).
Fonte: Valor Econômico
Antes completamente refratário à ideia de criar uma espécie de CPMF para compensar uma desoneração na folha de salários das empresas, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem, pela primeira vez, que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto e pode encaminhar o tema para que o Congresso decida.
“Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, afirmou. “O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,1% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo”, desconversou.
Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, têm defendido um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF para diminuir os encargos sobre a folha de salários das empresas e, com isso, a promessa de gerar empregos. Após resistências a uma alíquota mais elevada, por parte inclusive do próprio Bolsonaro, ele passou a avaliar uma alíquota de 0,2%, que poderia reduzir a alíquota sobre a folha de 20% para algo em torno de 13%, conforme mostrou o Valor na semana passada.
Esse novo imposto, que seria rebatizado e não chamaria CPMF – estão em estudo “contribuição sobre pagamentos” ou “contribuição social sobre transações e pagamentos” -, entraria na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária do governo, que será anexada para debate ao projeto elaborado pelo economista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que já está em tramitação na Câmara.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contudo, mantém as restrições a esse modelo. “Vamos aguardar o projeto do governo. Mas continuo achando que a CPMF pequena ou grande aqui não passa”, disse ao Valor. As críticas a esse tributo são repetidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por parlamentares da oposição, do centro e da direita.
Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), a nova CPMF pode ser o “bode na sala” para a reforma tributária – expressão usada para tratar de um tema espinhoso inserido num projeto apenas com a intenção de que concentre as atenções e seja retirado depois, possibilitando que o resto da proposta passe com menos resistência. “Não há chance de o DEM aprovar uma CPMF, nem que seja de 0,01%”, afirmou. Ele destacou que o partido foi um dos responsáveis por derrubar o imposto em 2007, quando o governo Lula tentou prorrogá-lo por mais quatro anos, e que esse é um tributo “injusto, que prejudica a todos”: “Não há receptividade para essa proposta no Congresso.”
Além da proposta do governo, outras 13 emendas já foram apresentadas à PEC da reforma tributária na Câmara. O prazo para protocolo das sugestões de mudanças no texto acaba em 5 de setembro, mas Maia prometeu prorroga-lo novamente quando o projeto do governo for encaminhado (o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser anexo a PEC em tramitação).
Fonte: Valor Econômico
