Fecombustíveis demonstra preocupação com revenda sobre sistemas da ANP fora do ar
quinta, 18 de agosto 2022
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstra preocupação com a falta de operacionalidade dos sistemas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),desde 4 de agosto,e os possíveis reflexos à revenda.
Conforme informou a Agência, as providências estão sendo tomadas para o retorno seguro dos sistemas. No entanto, a Fecombustíveis observa que a ausência dos sistemas têm trazido consequências aos empresários do setor.
Em ofício enviado hoje (18) para a ANP, a Fecombustíveis destacou que os pedidos de autorizações, revogações e atualizações de postos revendedores encontram-se represados. Além disso, grande quantidade de postos que aguarda a liberação dos sistemas para protocolar os seus pedidos. Outros, após elevados investimentos, aguardam, por exemplo, a autorização da Agência para dar início às suas atividades. Com a demora do retorno dos sistemas, toda a estrutura operacional encontra-se paralisada, o que traz efeitos danosos para a revenda.
Tendo em vista evitar reflexos à revenda, a Fecombustíveis solicitou que a ANP implemente alguma alternativa, de forma provisória, para dar andamento aos processos, com a publicação dos pedidos existentes e o recebimento de protocolo às novas solicitações. A Federação também solicitou a possibilidade de envio de documentação em papel, como era antigamente, quando se tratar de protocolo por agentes regulados em operação de novos pedidos, no caso de alterações cadastrais. Além disso, a entidade também pediu a suspensão de prazos pela ANP nos processos sancionatórios, que também encontram-se prejudicados em decorrência da paralisação dos sistemas para defesa administrativa.
Outra solicitação feita à Agência foi informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que os Procons estaduais e municipais sejam avisados sobre eventual descompasso de dados gerais dos agentes que são por eles utilizados em suas rotinas de fiscalização, uma vez que, por ora, encontram-se desatualizados.
Para finalizar, a Fecombustíveis demandou que a ANP busque alguma substituição, caso o problema persista, para divulgação da pesquisa de preços médios dos combustíveis de bomba para manter a informação atualizada aos consumidores, órgãos públicos e operadores de sistemas de gestão de frotas.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstra preocupação com a falta de operacionalidade dos sistemas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),desde 4 de agosto,e os possíveis reflexos à revenda.
Conforme informou a Agência, as providências estão sendo tomadas para o retorno seguro dos sistemas. No entanto, a Fecombustíveis observa que a ausência dos sistemas têm trazido consequências aos empresários do setor.
Em ofício enviado hoje (18) para a ANP, a Fecombustíveis destacou que os pedidos de autorizações, revogações e atualizações de postos revendedores encontram-se represados. Além disso, grande quantidade de postos que aguarda a liberação dos sistemas para protocolar os seus pedidos. Outros, após elevados investimentos, aguardam, por exemplo, a autorização da Agência para dar início às suas atividades. Com a demora do retorno dos sistemas, toda a estrutura operacional encontra-se paralisada, o que traz efeitos danosos para a revenda.
Tendo em vista evitar reflexos à revenda, a Fecombustíveis solicitou que a ANP implemente alguma alternativa, de forma provisória, para dar andamento aos processos, com a publicação dos pedidos existentes e o recebimento de protocolo às novas solicitações. A Federação também solicitou a possibilidade de envio de documentação em papel, como era antigamente, quando se tratar de protocolo por agentes regulados em operação de novos pedidos, no caso de alterações cadastrais. Além disso, a entidade também pediu a suspensão de prazos pela ANP nos processos sancionatórios, que também encontram-se prejudicados em decorrência da paralisação dos sistemas para defesa administrativa.
Outra solicitação feita à Agência foi informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que os Procons estaduais e municipais sejam avisados sobre eventual descompasso de dados gerais dos agentes que são por eles utilizados em suas rotinas de fiscalização, uma vez que, por ora, encontram-se desatualizados.
Para finalizar, a Fecombustíveis demandou que a ANP busque alguma substituição, caso o problema persista, para divulgação da pesquisa de preços médios dos combustíveis de bomba para manter a informação atualizada aos consumidores, órgãos públicos e operadores de sistemas de gestão de frotas.
