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Guedes quer vender todas as estatais

 segunda, 09 de setembro 2019

Guedes quer vender todas as estatais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende propor a privatização de todas as empresas estatais. A decisão final é do Congresso. “A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir”, disse o ministro ao Valor.

Segundo Guedes o presidente Jair Bolsonaro apoia integralmente a privatização. “Todos os dias ele cobra: ‘Poxa Salim [Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento], tem que vender uma por semana, está demorando muito”.

Na entrevista, o ministro adiantou os próximos passos que o governo vai dar na direção de uma nova política fiscal e uma nova federação: “Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos”, disse. O próximo projeto de emenda constitucional (PEC) será o do pacto federativo. “Estamos mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”, explicou o ministro. Durante a campanha, ele disse que o gasto com juros da dívida seria a segunda grande despesa a ser atacada. Para isso, “vamos desinvestir e desmobilizar ativos públicos”.

Para encurtar o tempo gasto, em geral de um ano e meio, para fazer uma privatização, Guedes quer um “fast track” para a venda e concessão de estatais. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente da República. Aprovada, ela será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para uma avaliação geral e encaminhada ao Congresso, para aprovação de uma lei autorizando a inclusão dessas companhias no Programa de Desestatização.

O novo pacto federativo, segundo ele, tem várias dimensões, cujas partes serão levadas ao Senado. De um lado há a reforma tributária, que vai contemplar o Imposto sobre Transações Financeiras, o IVA-Dual e a redução de alíquotas do Imposto de Renda; de outro, o “fast-track” de privatizações.

A entrevista de Guedes ocorreu durante voo para Fortaleza. Antes de entrar no jatinho da FAB, ele teve de gravar um trecho do Hino Nacional para a EBC, na base aérea. Era para uma peça em que cada ministro cantava um parte do hino para o 7 de Setembro. Meio constrangido, depois do “teste”, comentou: “Eu não sou cantor”.

Fonte: Valor Econômico